Defendida em 31/03/2017. Resumo: O trabalho objetivou compreender como se dá o uso do território pelo movimento sindical a partir da análise do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF). Como problemática, discutimos como as mudanças no processo produtivo e das políticas territoriais no país afetaram o circuito espacial de produção do petróleo com desdobramentos na relação capital e trabalho. Os sindicatos acompanharam esse movimento. No território brasileiro, os sindicatos, ao longo dos anos, passaram por períodos de repressão e de florescimento. Os primeiros sindicatos surgiram com o processo de industrialização em meados do século XIX. Nos anos 1930 e nos anos 1960, tiveram sua atuação reprimida, por meio de estratégias coercitivas do Estado, onde em alguns momentos, não podiam organizar greves gerais ou fundar centrais sindicais que para o Estado eram formas de organização que poderiam incitar a rebelião dos trabalhadores. Na década de 1980, teve seu auge no Brasil com o Novo Sindicalismo, os trabalhadores lutaram por meio de greves gerais e conquistaram vários ganhos. Esse movimento do sindicalismo em escala nacional tem traços particulares e também comuns na cidade de Campos dos Goytacazes como o incremento da atividade açucareira em meados do século XIX com o surgimento das usinas, que levou ao aumento do fluxo comercial e de serviços na cidade, o que criou a necessidade de um sindicato para representar os trabalhadores do comércio e, assim, surgiu nesse período o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Campos. Nos anos 1970, houve sucateamento da atividade canavieira e o anúncio da existência de petróleo na Bacia de Campos desenvolvendo-se etapa do circuito espacial de produção petrolífero no Norte Fluminense, o que levou à criação de um sindicato que pudesse defender os trabalhadores do setor petróleo, assim em 1995, foi criado o Sindipetro NF. O Sindipetro NF atua em um momento que ocorre o avanço do neoliberalismo, na figura da reestruturação produtiva, que modificou o modo de trabalhar e as relações trabalhistas, com as terceirizações, em que o trabalhador tem um acesso restrito aos direitos trabalhistas, com salários menores, jornadas de trabalho extensas e são treinados em menor tempo, para atender prontamente a demanda de trabalho. O Sindipetro NF tem sua atuação fragmentada, porque precisa atender as demandas dos petroleiros concursados e dos petroleiros terceirizados que, nas plataformas da Bacia de Campos, são aqueles que mais estão propensos a sofrerem acidentes de trabalho, porque exercem as atividades mais perigosas. Para esta pesquisa foram utilizados recursos metodológicos, como literatura correlata ao tema, mapas, quadros, organogramas e coletas de dados. Ao final, observamos que embora os sindicatos tenham sua luta reduzida perante os atores hegemônicos, como o Estado e o capital internacional, alguns ainda se destacam na defesa dos trabalhadores, como é o caso do Sindipetro NF. Entretanto o futuro da classe trabalhadora no território brasileiro tende a piorar devido a atual crise política e econômica, além da maior abertura a entrada de capital internacional.
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The goal of this study was to understand how the use of the territory by the trade union movement takes place, based on the analysis of the Oil Workers Industrial Union from the State’s Northern Region (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro NF). As the main issue, it is discussed how the changes in the productive process and the territorial policies in the country have affected the oil production spatial circuit, with unfolding relations between capital and labor. The labor unions followed this movement. In Brazil, over the years, labor unions have passed through repression and flourishing periods. The pioneer labor unions have arisen within the industrialization process, halfway through the 19th century. Around the 1930 and 1960 decades, they have had their actuation repressed by state coercive strategies, in some moments, they couldn’t organize general strikes or found central unions, which were considered types of organization, by the state, that could urge workers rebellion. In the 1980 decade in Brazil, it had its prime with the so-called “New Unionism”, where workers fought by means of general strikes and conquered many benefits. This union movement, in a national level, has its particularities and also shares common features with the local reality in Campos dos Goytacazes, as the sugar industry increase, in mid-19th century, and the emergence of sugar plants, led to a trade flow and services increase in the city. What created the necessity of Unionism to represent the commercial workers, and thus, the Commercial Workers Union of Campos dos Goytacazes arose. Around 1970, there has been a sugarcane industry scrapping as well as the annunciate of existence of oil in Campos Basin, developing an oil production spatial circuit stage in the region. That led to the creation of a union that could stand for the workers’ rights from the oil industry, and so, in 1995, Sindipetro NF was created. Sindipetro NF acts in a moment that neoliberalism is progressing, in the productive restructuring figure, which modified the way of working and labor relations, with the outsourcings, where the workers have restricted access to their rights, with lower salaries, long working hours and being trained in a shorter time, to readily meet the work demand. Sindipetro NF has a fragmented acting because it needs to serve either the oil industry workers who are hired or the ones in outsourcings, who, in Campos Basin’s oil platforms, are the ones more likely to have work accidents because they exercise the most dangerous activities. To achieve its goal, this research used, as methodological resources, literature connected to its subject, maps, tables, organization charts and data collection. In the end, it was observed that even if labor unions have had their fight decreased in front of hegemonic actors, such as the state and the international capital, some of them still stand out in workers defense, which is the case of Sindipetro NF. However, the working class future in Brazil tends to get worse, due to the current economic and political crisis, besides the increasing opening to the inflow of international capital.
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Aluno: Maria Cecília Soares Cruz
Orientador: Dra. Silvana Cristina Silva
Banca Examinadora:
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- Dra. Silvana Cristina Silva
PPG Geografia / UFF Campos - Dr. Érika Vanessa Moreira
PPG Geografia / UFF Campos - Dr. Antenora Maria da Mata Siqueira
PPGDAP / UFF Campos - Dr. Rita de Cássia Nonato Melo
IFF
- Dra. Silvana Cristina Silva
Data da Defesa: 31/03/2017
Local da defesa: Sala 203, Bloco F, Campus UFF Campos